Meta foi ampliada para 2,4 milhões de unidades
A segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida já contratou mais de 953 mil moradias, segundo o quinto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Neste ano, a meta aumentou de 2 milhões para 2,4 milhões de unidades. Desde o lançamento do programa, em 2009, as contratações somam 1,96 milhão de casas e apartamentos nas duas fases - 48% dos imóveis foram entregues aos moradores.
Na modalidade rural, o programa contratou mais de 35 mil habitações desde 2011, entre novas moradias e reformas. Desde o ano passado, com o Financiamento Habitacional (SBPE), cerca de 781 mil famílias puderam adquirir, reformar ou construir suas moradias. Foram contratados R$ 129,7 bilhões, ou seja, 47% a mais que os R$ 88 bilhões previstos para o período.
Neste ano, o acesso dos brasileiros de baixa renda à casa própria foi ampliado. Para famílias com renda até R$ 1.600, o valor máximo para aquisição de moradias foi elevado de R$ 65 mil para R$ 76 mil. E o subsídio do governo federal aumentou para 95%, reduzindo pela metade a parcela paga pelo beneficiário. Nos financiamentos, os juros das prestações para famílias com renda de até R$ 5 mil ficaram menores, e o valor máximo de subsídio para famílias com renda até R$ 3.275 foi ampliado.
Urbanização
Além do financiamento habitacional pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), o eixo Minha Casa, Minha Vida do PAC 2 inclui ações de Urbanização de Assentamentos Precários. Os 3.465 empreendimentos contratados entre 2007 e 2009, no valor de R$ 18,9 bilhões, alcançaram a média de 57% de execução. Esses empreendimentos incluem a construção de moradias, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem, iluminação, obras viárias e a construção de equipamentos sociais, como creches, escolas e praças. O total contratado para urbanização beneficiará 1,37 milhão de famílias, em 2.080 municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal.
Desde 2011, foram selecionados 486 empreendimentos de urbanização, dos quais 97% estão contratados. Essas ações representam R$ 9,1 bilhões de novos investimentos que beneficiarão 388 municípios, em 26 estados. Um exemplo dessas obras é a Vila do Mar, em Fortaleza (CE), que está com 63% de execução e possui investimento de R$ 124,3 milhões. A meta é beneficiar 4,4 mil famílias, sendo que 1.710 receberão novas moradias.
Até o momento, 15% das unidades habitacionais já foram entregues e 81% estão com obras em andamento. No local, foram construídos também 5 km de orla, com calçadão novo, ciclovias e quiosques padronizados. O projeto também recuperou quatro espigões e ainda construiu mais um para controlar os avanços do mar na orla e melhorar as condições de trabalho dos pescadores.
Fonte: Redação Pantanal News / Governo Federal